O direito de Bangladesh em português: TRW & Co, Daca

by Barrister Tahmidur Rahman | Oct 24, 2026

TRW & Co/Português

O direito de Bangladesh em português: TRW & Co, Daca

A TRW & Co (Tahmidur Remura Wahid) é uma sociedade de advogados internacional de serviço completo, com sede em Daca, que assessora em litígios, imóveis, operações, questões regulatórias e assuntos de família ligados a Bangladesh, ao Reino Unido, aos Estados Unidos, aos Emirados Árabes Unidos, à China, à Índia e a Singapura. Esta página reúne os nossos artigos publicados em português, pensados para empresas portuguesas e brasileiras que compram, investem ou fazem negócios em Bangladesh, com as reformas legais mais recentes de 2026.

Análises jurídicas em português

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TRW & Co
Investimento e sociedades

Apoiamos investidores estrangeiros na escolha da estrutura, na constituição de sociedades ou sucursais, no registo do investimento e nas autorizações cambiais. Com a Lei de Investimento de Bangladesh de 2026, a BIDA, a BEZA e a Autoridade de PPP foram fundidas, enquanto a BEPZA e a Autoridade dos Parques de Alta Tecnologia continuam autónomas. Indicamos a autoridade competente.

Litígios e arbitragem

Disputas de fornecimento, compra e venda internacional e joint ventures combinam frequentemente processos nos tribunais de Bangladesh com arbitragem internacional. O The Legal 500 classifica-nos no Tier 3 em resolução de litígios em Bangladesh e destaca a nossa capacidade de conduzir em paralelo contencioso local e arbitragem internacional. Atuamos na estratégia, em medidas cautelares e na execução de sentenças arbitrais.

Imóveis e família

Antes de comprar ou arrendar terrenos, fábricas ou escritórios em Bangladesh, é essencial verificar a titularidade, os registos e as restrições aplicáveis a estrangeiros. Tratamos da análise de títulos, contratos de compra e venda e de arrendamento, procurações, sucessões e assuntos de família, para que clientes residentes no exterior concluam os processos sem viagens repetidas.

Regulação e conformidade

Assessoramos em impostos, IVA, alfândegas, direito do trabalho, autorizações de trabalho, proteção de dados e regulação setorial, como energia e infraestruturas. Em 2026, Bangladesh aprovou leis relevantes, entre elas a Lei de Proteção de Dados Pessoais, a Lei de Ciberproteção e a Lei do Trabalho (Alteração). O The Legal 500 classifica-nos no Tier 2 em fiscalidade e propriedade intelectual.

advogado em Bangladesh: Dhaka
Dhaka
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Consultation

Agende uma consulta por vídeo

Escolha um horário em trw.co/book e descreva brevemente a sua questão e a empresa ou o projeto em causa. A consulta pode decorrer por videoconferência, sem necessidade de viajar até Daca. As consultas são conduzidas em inglês ou bengali; se preferir, pode fazer-se acompanhar de um intérprete.

Envie os documentos

Após o agendamento, envie cópias de contratos, documentos societários ou correspondência para info@trw.co. Para documentos sensíveis ou confidenciais, indicaremos um meio de envio seguro. Normalmente analisamos primeiro as cópias e só pedimos os originais quando um registo ou processo judicial o exige.

Procurações e apostila

A Convenção da Apostila vigora para Bangladesh desde 30 de março de 2025. Portugal não apresentou objeção, pelo que os seus documentos públicos dependem, em regra, apenas de apostila. Para outros países, confirme o regime aplicável na nossa página. Para procurações destinadas a imóveis, bancos ou tribunais, assinar perante a missão de Bangladesh continua a ser a via mais segura. Detalhes: trw.co/legal-tools/apostille-bangladesh/.

O que é a TRW & Co e que reconhecimentos tem?
A TRW & Co é uma sociedade de advogados internacional de serviço completo, com escritório em House 410, Road 29, Mohakhali DOHS, Daca 1206. Segundo o perfil da sociedade no The Legal 500 (consultado em 24 de outubro de 2026), figura em Bangladesh no Tier 2 em propriedade intelectual e fiscalidade e no Tier 3 em resolução de litígios. A apreciação editorial do guia destaca o domínio da equipa tanto no contencioso interno como na arbitragem internacional.
Posso confiar-vos um assunto sem viajar para Bangladesh?
Sim, na maioria dos casos. O trabalho avança por videoconferência, correio eletrónico e análise remota de documentos. Quando é necessário um registo, uma audiência ou uma diligência junto de entidades públicas em Bangladesh, atuamos localmente e, se for preciso, pode outorgar uma procuração a um representante local para assinar em seu nome. Na primeira consulta, indicamos se algum ato exige a sua presença.
Em que língua decorrem as consultas?
Publicamos estes artigos em português para facilitar a compreensão do enquadramento jurídico de Bangladesh. As consultas e os pareceres escritos são prestados em inglês ou bengali. Se preferir comunicar em português, pode participar na reunião acompanhado de um intérprete da sua escolha. Recomenda-se que documentos importantes redigidos em português sejam traduzidos para inglês por um tradutor qualificado antes de serem usados em Bangladesh.
O que é preciso para usar documentos portugueses ou brasileiros em Bangladesh?
Depende do país de emissão. Desde 30 de março de 2025, os documentos públicos de Estados partes da Convenção da Apostila que não objetaram à adesão de Bangladesh, como Portugal, dependem em regra apenas de apostila. Para documentos brasileiros ou de outros países, confirme o regime atual na nossa página sobre apostila antes de os enviar. Como a aceitação ainda não é uniforme, convém também confirmar junto da entidade recetora.
Que recursos gratuitos oferecem além dos artigos?
Em trw.co/legal-tools/ disponibilizamos ferramentas jurídicas gratuitas, como o guia para fazer negócios em Bangladesh, informações sobre apostila e documentos estrangeiros e uma calculadora de prazos de prescrição. Em trw.co/international-desks/ encontra informação por país sobre o Reino Unido, os Estados Unidos, os Emirados, a Arábia Saudita, a China, a Índia, Singapura e o Japão. Trata-se de informação geral; para o seu caso concreto, agende uma consulta.

O conteúdo desta página é informação geral e não constitui aconselhamento jurídico.

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